Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Agravo de instrumento. Tutela de urgência. Plano de saúde. Negativa de custeio de tratamento. Parecer da Junta Médica da seguradora que não se sobrepõe à prescrição do médico que acompanha o paciente. Liminar, ademais, plenamente reversível, pois em caso de procedência dos pedidos será possível que a seguradora cobre do consumidor o reembolso dos valores pagos para o cumprimento da tutela Ementa: Agravo de instrumento. Tutela de urgência. Plano de saúde. Negativa de custeio de tratamento. Parecer da Junta Médica da seguradora que não se sobrepõe à prescrição do médico que acompanha o paciente. Liminar, ademais, plenamente reversível, pois em caso de procedência dos pedidos será possível que a seguradora cobre do consumidor o reembolso dos valores pagos para o cumprimento da tutela provisória. Decisão mantida. Recurso a que se nega provimento.