Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação. Bancário. Negativação. Ação declaratória com pedido de tutela antecipada c/c indenização por danos morais. Sentença de parcial procedência. Recurso da parte autora. Em contrarrazões: Preliminar. Impugnação ao benefício da justiça gratuita. Alegação genérica e sem respaldo em provas. Preliminar afastada. Em apelação: Dano moral. Valor fixado em sentença adequado às particularidades do caso. Negativação indevida pendente por dias. Imediato cumprido, pela requerida, da tutela antecipada. Razoabilidade e proporcionalidade respeitadas. Recurso desprovido