Jurisprudência Selecionada

1 - TST AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. FASE DE EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO. DESERÇÃO.

Trata-se de processo em fase de execução em que o juízo não foi garantido. Portanto, como o juízo não se encontra garantido, deve ser mantida a decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento, ainda que por fundamento diverso, em face da deserção do recurso de revista obstaculizado. Agravo não provido.... (Continua)