Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS.

Sentença de parcial procedência dos pedidos. Inconformismo da parte autora, em relação ao quantum fixado a título de danos morais, a qual pleiteia a sua majoração para R$ 12.000,00. Razão que lhe assiste em parte. Valor de R$ 2.000,00, fixado pela r. sentença, deve ser majorado, mas não na forma que pretende o autor. O valor por ele pleiteado se revela excessivo. Desse modo, majora-se o valor dos danos morais para R$ 5.000,00, valor esse que está em consonância com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade e que atende o parâmetro adotado este Tribunal de Justiça. Honorários advocatícios majorados. Sentença parcialmente reformada. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.... (Continua)