Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 898.0492.5999.2386

1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA. BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS, ATÉ O VALOR DA CAUSA, PARA GARANTIR EVENTUAL EXECUÇÃO. AUTOR ALEGA TER SIDO PREJUDICADO EM DISTRATO DE SOCIEDADE DE FATO. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA TUTELA PROVISÓRIA PRETENDIDA. CONTROVÉRSIA FÁTICA. HIPÓTESE EM QUE É RECOMENDÁVEL AGUARDAR A OPORTUNIDADE DE CONTRADITÓRIO. RECURSO NÃO PROVIDO

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