Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. Sentença de improcedência dos pedidos do autor. RECURSO INOMINADO DO AUTOR. Insurgência infundada. Colisão lateral não bem esclarecida entre veículo de passeio e ônibus. Fatos constitutivos da pretensão deduzida não demonstrados. Responsabilidade civil subjetiva que não se estabelece quando a dinâmica do acidente Ementa: DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. Sentença de improcedência dos pedidos do autor. RECURSO INOMINADO DO AUTOR. Insurgência infundada. Colisão lateral não bem esclarecida entre veículo de passeio e ônibus. Fatos constitutivos da pretensão deduzida não demonstrados. Responsabilidade civil subjetiva que não se estabelece quando a dinâmica do acidente e a culpa pela colisão não restam provadas, falhando o demandante ao não desempenhar a contento o ônus da prova dos fatos constitutivos de sua pretensão. RECURSO INOMINADO DO AUTOR NÃO PROVIDO.