Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Agravo de Instrumento - Ação de Abstenção de Ato cc Pedido Cominatório cc Indenização - Insurgência da Agravante (Exequente) quanto ao ônus de custear a prova e quanto ao valor dos honorários periciais - Ônus de custeio da prova cuja discussão está preclusa - Honorários periciais - Atenção aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade - Análise do caso concreto e da exigência técnica - Justificativa detalhada, com apontamento de todas as tarefas necessárias, pelo perito - Valor readequado - Mínima redução - Recurso parcialmente provido, na parte conhecida