Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -

Piscina - Pretensões de resolução contratual e de indenização julgadas parcialmente procedentes - Cálculo apresentado pela credora em desalinho com o título exequendo - Correção determinada com acerto - Piscina que será retirada do local que deve ser restituída ao fornecedor, conforme definido no título judicial, notadamente porque não faz parte da pretensão inicial da consumidora o reparo dos vícios do produto - Compensação dos valores pagos pela autora com o custo relativo à casa de máquinas, sem espaço para cobrança das parcelas restantes - Impossibilidade de a ré depositar o valor que entende incontroverso de forma parcelada, em face do disposto no CPC, art. 916, § 7º, bem assim porque ausente a concordância da autora - Honorários advocatícios de sucumbência indevidos, por ora - Agravos de instrumento não providos... (Continua)