Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP RECURSO INOMINADO -  Ação de indenização - Danos materiais e morais - Acidente automobilístico - Buraco na pista - Sentença de parcial procedência para condenar a ré ao pagamento ao autor de indenização pelos danos materiais na quantia de R$ 4.189,68 - Recurso da ré - Ausência de provas da ocorrência dos fatos e do nexo causal - Inocorrência de falha na prestação dos serviços - Culpa do Ementa: RECURSO INOMINADO -  Ação de indenização - Danos materiais e morais - Acidente automobilístico - Buraco na pista - Sentença de parcial procedência para condenar a ré ao pagamento ao autor de indenização pelos danos materiais na quantia de R$ 4.189,68 - Recurso da ré - Ausência de provas da ocorrência dos fatos e do nexo causal - Inocorrência de falha na prestação dos serviços - Culpa do motorista - Ausência de comprovante dos gastos - Acolhimento parcial - Ausência de comprovação da realização dos reparos indicados - Nota fiscal apresentada em valor inferior ao indicado na inicial - Ônus probatório do autor - Redução do valor fixado na indenização - Precedentes - Sentença parcialmente reformada - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.