Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Omissão. Acórdão que deixou de mencionar o acolhimento do pedido em relação à verba denominada «décimo de chefia - Acolhimento dos embargos de declaração para incluir na condenação a verba denominada «décimo de chefia, tal qual postulado pela Embargante na inicial - Ante o exposto, VOTO pelo conhecimento e pelo ACOLHIMENTO dos embargos declaratórios, nos moldes da Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Omissão. Acórdão que deixou de mencionar o acolhimento do pedido em relação à verba denominada «décimo de chefia - Acolhimento dos embargos de declaração para incluir na condenação a verba denominada «décimo de chefia, tal qual postulado pela Embargante na inicial - Ante o exposto, VOTO pelo conhecimento e pelo ACOLHIMENTO dos embargos declaratórios, nos moldes da fundamentação, preservado o v. acórdão quanto ao mais.