Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação. Contrato bancário. Réu que se desincumbiu do ônus probatório comprovando a existência da relação jurídica entre as partes e a origem da dívida negativada. Autora que, apesar de intimada, que não compareceu à audiência de instrução designada para depoimento pessoal. Aplicação da pena de confesso prevista no CPC, art. 385, § 1º. Contexto probatório, enfim, que deixa evidente não apenas o vínculo contratual existente entre as partes, mas também a plena ciência da autora quanto ao débito pendente. Sentença de improcedência da demanda mantida por seus próprios fundamentos. Recurso da autora desprovido.