Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL.
Contrato de Transporte Aéreo. Atraso de voo. Perda da conexão. Trajeto efetuado por via terrestre. Chegada ao destino com 9 horas de atraso. Falha na prestação de serviços evidenciada. Dano moral configurado. Quantum indenizatório. Redução. Inadmissibilidade. Fixação que deve ser compatível com o dano e atender aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Sentença mantida. RECURSO NÃO PROVIDO... ()
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