Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Apelação. Ação indenizatória. Danos morais. Negativação de débito inexistência. Ausência de comprovação do débito negativado. Dano moral «in re ipsa configurado. Indenização majorada para R$ 10.000,00 em consonância com os elementos fáticos do litígio.
Recurso do réu não provido. Recurso do autor parcialmente provido(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
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