Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP DIREITO PENAL. APELAÇÃO. HOMICÍDIO TENTADO QUALIFICADO. PENA. RECURSO DESPROVIDO.
1.Apelante condenado à pena 6 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, por ter, agindo com intento homicida, com emprego de meio cruel e de recurso que dificultou a defesa da vítima, tentado matar sua ex-companheira, por razões da condição de sexo feminino, mediante golpes de arma branca, somente não consumando o crime por circunstâncias alheias à sua vontade. ... ()
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