Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação- Ação declaratória de inexistência de débito c/c devolução de valores e indenização por danos morais - Contrato de empréstimo - Sentença de improcedência - Negativa da parte autora - Cópia do contrato apresentada pelo réu - Perícia não requerida pelo autor - Valor contratado depositado na conta do autor - Regularidade dos descontos - Devolução de valores indevida - Dano moral não caracterizado - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO