Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 912.1556.1034.0929

1 - TJSP APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE.

Procedimento neurocirúrgico para paciente idoso que sofre de lombociatalgia - artrose facetaria - doença degenerativa discal - protusões discais - compressão radicular lombar - estenose canal lombar -espondilolístese (CID: M51.0, M48.0, M54.1, M54), tendo sido internado por 2 vezes em 45 dias. Negativa de cobertura abusiva. Insurgência da ré contra sentença que julgou parcialmente procedente o pedido para condenar a ré ao custeio integral do tratamento. Inteligência das Súmulas 96 e 102 deste Tribunal. Danos morais configurados. Ato ilícito que ultrapassa o mero dissabor. Sentença mantida. Recurso improvido... ()

(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote

Íntegra PDF