Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. DANOS MORAIS.
Sentença de parcial procedência. Rescisão do contrato indevida. Danos morais. Ausência de responsabilidade civil. Não demonstrados os danos na personalidade ou o agravamento do quadro de saúde. Beneficiário que não se encontrava em tratamento. Inadimplemento contratual baseado em interpretação de cláusula. Reembolso suficiente para reparar os danos sofridos. Ônus de sucumbência alterado. Sentença reformada. RECURSO PROVIDO.... ()
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