Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação - Ação declaratória de inexistência de relação jurídica com pedido indenizatório - Por se tratar de prova negativa na relação de consumo (ausência de associação) caberia à ré a prova contrária - Ré logrou êxito em comprovar a regularidade da filiação - Autora apelante, por ocasião da réplica, não impugnou documentos trazidos pela ré, nem arguiu a falsidade da assinatura - Saneamento do feito que não se mostrava necessário - Sentença mantida por seus próprios fundamentos - Recurso desprovido