Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. INJUSTA ACUSAÇÃO DE FURTO.

RECURSO DA RÉ. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVIDENTE. RÉ QUE DETINHA MEIOS DE VERIFICAR PREVIAMENTE O AUTOR DOS FATOS, MAS NÃO O FEZ DE FORMA CORRETA. DANOS MORAIS INAFASTÁVEIS. REDUÇÃO, CONTUDO, DO QUANTUM ARBITRADO PARA R$ 5.000,00, DIANTE DOS ELEMENTOS DOS AUTOS. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO ADESIVO. PREJUDICADO EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO ANTE O ACOLHIMENTO EM PARTE DA APELAÇÃO DA RÉ. SÚMULA 54. APLICAÇÃO. SITUAÇÃO QUE OCORREU NO PLANO EXTRACONTRATUAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MAJORAÇÃO, NECESSIDADE, DIANTE DA REDUÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO PROVIDO, NA PARTE CONHECIDA.