Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade Civil - Indenização por redução da mobilidade do tornozelo, danos morais e estéticos - Queda na calçada em razão de «degrau existente no imóvel da corré - Omissão na fiscalização por parte do Município de Botucatu - Após a ocorrência, o proprietário do imóvel foi intimado para promover adequações na calçada, o que foi realizado - Indenização pela limitação articular do tornozelo, sem prejuízo do reconhecimento de culpa concorrente - Pedidos de fixação de indenização por danos morais e estéticos rejeitados - Recurso do autor parcialmente provido.