Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Agravo de instrumento - Embargos de terceiro - Tutela antecipada - Busca e apreensão de veículo - Alegação de golpe praticado que, ao menos em princípio e em análise não exauriente, não teria contado com a participação do agravante - Terceiro que, em cognição sumária, adquiriu a motocicleta em suposta compra e venda, devendo, portanto, permanecer na sua posse, ao menos por ora.

Recurso provido