Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação. Roubo majorado pelo emprego de faca. Subtração de produtos em um mercado. Sentença condenatória. Insurgência defensiva. Autoria e materialidade comprovadas. Acervo probatório documental corroborado pelos depoimentos firmes e coerentes prestados pela vítima e pelas testemunhas ouvidas em juízo, além da confissão espontânea do réu. Majorante sobejamente demonstrada. Condenação e cálculo de pena mantidos. Recurso defensivo improvido.