Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Roubo majorado pelo concurso de pessoas e emprego de arma de fogo - Pretendida absolvição por insuficiência de provas - Admissibilidade - Prova frágil de autoria - Reconhecimento procedido em solo inquisitivo com base apenas na compleição física e nos olhos do acusado, alegando que o roubador fazia uso de um capacete fechado - A vítima consignou, em Juízo, que o reconhecimento feito em solo policial, fez com 80% de certeza - Réu revel - In dubio pro reo.

Provimento do recurso para absolver o apelante