Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação. Usucapião ordinária. Improcedência. Inconformismo. Descabimento. Autora que não se desincumbiu do ônus de provar os fatos constitutivos de seu direito. Área usucapienda que é objeto de ação de reintegração de posse, já em fase de cumprimento de sentença. Autora que, conquanto negue o fato, não comprova posse mansa e pacífica, já que o imóvel é objeto de litígio. Improcedência mantida. Apelação não provida