Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. CIRURGIA PÓS-BARIÁTRICA.

Decisão de primeira instância que fixou honorários periciais em R$ 8.000,00. Pleito de redução. Parcial cabimento. Natureza, tempo e complexidade do trabalho técnico, bem como o valor da causa, o contexto que envolve a necessidade do trabalho a ser desenvolvido e a jurisprudência deste E. Tribunal que admite a redução para R$ 6.000,00. Decisão reformada. Recurso parcialmente provido... (Continua)