Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AÇÃO INDENIZATÓRIA -

Contrato de «parceria - Autor, professor de artes marciais, que ministrou aulas na academia do réu, em troca de 40% do valor das mensalidades - Devido o pagamento, pelo réu, da retribuição referente a todo o período no qual o autor ministrou as aulas - Réu, ademais, que deve devolver a integralidade dos bens móveis entregues pelo autor - Indenização por danos morais acertadamente rejeitada - Sentença em parte revista - Apelo parcialmente provid... (Continua)