Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP SONEGADOS -

Pretensão ao bloqueio de bens do requerido, ao argumento que houve sonegação de bens no inventário dos genitores das partes - Decisão que indeferiu a tutela de urgência - Insurgência da autora - Não acolhimento - Não evidenciado quadro de inequívoca probabilidade do direito ou de risco de dano de difícil ou incerta reparação - Necessidade de instauração do contraditório e de regular instrução para melhor apuração dos fatos - Decisão mantida - Recurso desprovid... (Continua)