Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP TUTELA PROVISÓRIA -

Antecipação de tutela - Denegação - Não se identifica, em cognição sumária, a presença dos requisitos legais necessários à excepcional concessão, «inaudita altera parte, da tutela provisória postulada - Pedido de tutela de urgência que deverá ser reapreciado pelo juízo «a quo após a instauração do contraditório - Confirmação da decisão - Recurso improvido, com determinação... (Continua)