Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO VERIFICADA -

Embargos à execução parcialmente procedentes - Sucumbência recíproca - Tendo em vista que cada litigante foi, em parte, vencedor e vencido, impõe-se a sucumbência recíproca, nos termos do art. 86, CPC - Embargos acolhidos... (Continua)