Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação Cível - Ação de indenização por danos morais - Restabelecimento de energia na residência da requerente que delongou doze dias após a quitação do débito em aberto - Sentença de parcial procedência - Insurgência da autora quanto ao valor da condenação ao pagamento dos danos morais - Indenização arbitrada em R$ 5.000,00 - Valor que, diante da jurisprudência deste Tribunal, deve ser majorado para sanar de forma justa a lide - Sentença parcialmente reformada - Recurso provido em parte