Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação - Acidente de trânsito - Sentença de parcial procedência - Insurgência da autora.

Dano moral - Pretensão de majoração - Acolhimento - Notória lesão a direitos da personalidade (saúde, integridade física), o estado de angústia e sofrimento psicológico caracterizaram-se indubitavelmente - Indenização que comporta majoração para R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Danos estéticos - Ocorrência - Acidente que impôs dano à integridade física da autora, impondo-lhe cicatriz na região da perna - Indenização arbitrada em R$ 7.000,00 (sete mil reais). Sentença parcialmente reformada - Recurso provido em parte