Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP *Ação de indenização por danos materiais e morais - Transporte aéreo internacional - Voo de ida e volta de São Paulo à Miami - Cancelamento das passagens do autor por erro operacional, momentos antes do embarque, sendo obrigado a comprar novas passagens para o dia seguinte para participar de funeral de amigo - Falha na prestação de serviços da ré evidenciada - Danos morais reconhecidos na sentença - Recurso exclusivo do autor - Majoração dos danos morais - Possibilidade - Danos morais majorados em consonância com a extensão do dano (art. 944 do CC) e em consonância com os critérios da razoabilidade e proporcionalidade, porém em valor menor ao pedido inicial - Recurso provido em parte.*