Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO - Tutela antecipada deferida para suspender a exigibilidade de compras realizadas mediante cartão de crédito, em 20.02.2023 - Alegação inicial de que as operações foram realizadas em razão de «sequestro-relâmpago - Versão do autor que conta com verossimilhança - Decisão judicial que se revela adequada, inexistindo teratologia a afastar - Ausência, outrossim, de qualquer Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Tutela antecipada deferida para suspender a exigibilidade de compras realizadas mediante cartão de crédito, em 20.02.2023 - Alegação inicial de que as operações foram realizadas em razão de «sequestro-relâmpago - Versão do autor que conta com verossimilhança - Decisão judicial que se revela adequada, inexistindo teratologia a afastar - Ausência, outrossim, de qualquer risco de dano à agravante, uma vez que, segundo alega, já cumpriu a tutela deferida - Ademais, caso seja julgada improcedente a demanda, possível será o restabelecimento das cobranças - Recurso a que se nega provimento com a manutenção da decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos.
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote