Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO (ART. 155, §4º, IV, CP).

Sentença condenatória. Mérito. Materialidade e autoria satisfatoriamente demonstradas. Subtração de grelhas para escoamento de água fluvial. Réu que foi encontrado na posse da res furtiva próximo ao local dos fatos. Suficiência da prova. Inverossimilhança da versão de que supunha se tratar de objeto abandonado, visto que teria testemunhado seu descarte no período da tarde e efetuou a subtração na madrugada, indicando a ciência da ilicitude do ato. Dosimetria. Concurso de pessoas demonstrado e suficiente a qualificar o delito. Recurso não provido.... (Continua)