Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PEDIDO DE DESISTÊNCIA - HOMOLOGAÇÃO - RECURSO PREJUDICADO.

Trata-se de agravo de instrumento contra a r. decisão de primeiro grau que indeferiu o pedido de tutela de urgência formulado pelo autor. 2. Irresignação do requerente. Indeferimento do pedido de tutela antecipada recursal. Pedido de desistência. Homologação. 3. Ante o requerimento do agravante, a hipótese se amolda à previsão do CPC, art. 998, caput. Desta forma, verifico que não há óbice à homologação do pedido ora formulado, sem maiores providências, portanto. 4. Pedido de desistência homologado. Recurso prejudicado... (Continua)