Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO QUALIFICADO TENTADO - PRETENDIDA A REDUÇÃO MÁXIMA DA PENA PELA TENTATIVA - PARCIAL ACOLHIMENTO -
Considerando-se o mediano iter criminis percorrido, adequada a redução da pena na fração de 1/2 pela tentativa. Recurso parcialmente provido, somente para reduzir as penas.... ()
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