Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP FURTO SIMPLES. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. PROVAS ROBUSTAS. CONDENAÇÃO MANTIDA.

Representante da empresa vítima confirmou o furto de produtos do supermercado e, depois de assistir à filmagem registrada pelo sistema de monitoramento, identificou o réu como autor do crime, pessoa que já conhecia em virtude de furtos anteriores. Guardas municipais surpreenderam o réu na via pública, em poder de doze barras de chocolate, oportunidade em que o apelante confessou informalmente. Alegação do réu de que furtou por vontade de consumar o chocolate. Quantidade de produtos subtraídos que afasta a ventilada hipótese de furto famélico. ... (Continua)