Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO -

Cumprimento de sentença - Pedido, pelo procurador do executado em nome próprio, de levantamento de um valor específico que foi depositado e segundo ele, lhe pertence, o que foi negado - Insurgência do executado e de seu patrono em nome próprio - Alegação de que o valor de R$ 14.833,10 lhe pertence - Descabimento - Ausência de prova do fato - Imóvel que, ademais, não foi até o momento restituído à exequente/agravada, justificando a manutenção de todo numerário retido - Decisão mantida - AGRAVO DESPROVIDO... (Continua)