Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação Criminal. Roubo. Condenação. Recurso da Defesa. Materialidade e autoria comprovadas. Prova robusta. Declarações consistentes da vítima. Depoimento policial coerente e coeso. Confissão parcial. Conjunto probatório amplamente desfavorável e suficiente para sustentar a condenação. Incabível a desclassificação da conduta para o delito de furto. Grave ameaça constatada, a teor da prova oral. Incabível o reconhecimento da tentativa. Configurada a inversão da posse. Dosimetria da pena mantida. Regime fechado para o início de cumprimento de pena mais adequado. Crime cometido mediante grave ameaça. Recurso defensivo não provido