Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Agravo de instrumento. Plano de saúde. Tutela provisória. Cirurgias plásticas, após a realização de bariátrica. Recusa aparentemente abusiva. Súmulas 97 deste Tribunal. Tema 1069 do STJ. Ausente, por ora, dúvida razoável sobre o caráter reparador do procedimento. Perigo de demora evidenciado. Rol da ANS. Taxatividade assentada em acórdão da Corte Superior no qual, de todo modo, ressalvadas situações excepcionais a permitir a cobertura de procedimento fora do rol. Decisão revista. Recurso provido, prejudicado o interno