Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO SIMPLES- ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE -
No crime de roubo, o depoimento da vítima, seguro e corroborado pelos demais elementos de prova, dentre os quais os testemunhos de policiais, possui grande relevância e é suficiente para embasar decreto condenatório, máxime quando não se vislumbra nenhuma razão para ela incriminar falsamente o acusado. Recurso parcialmente provido, somente para reduzir as penas... ()
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