Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Prestação de serviço de fornecimento de provedor de internet - Ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com pedido indenizatório moral por negativação indevida - Ação improcedente - Inconformismo do autor - Insistência no desconhecimento da dívida que tem com a ré - Vínculo jurídico entre as partes e inadimplência que levou o nome do autor a ser negativado suficientemente demonstrados nos autos - Higidez dos documentos apresentados para demonstração da relação jurídica não afastada - Sentença ratificada - Apelo improvido