Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP GUARDA DE MENORES -

Ação de fixação de guarda - Guarda exercida pela avó materna desde o nascimento da menor - Pedido da avó materna para regularizar a guarda - Estudos social e psicológico que recomendam a permanência da menor sob a guarda da avó materna, a fim de se manter a rotina - Princípio da estabilidade - Manutenção da guarda com a avó materna - Sentença mantida por seus próprios fundamentos, nos termos do art. 252, do RITJSP - Recurso desprovido... (Continua)