Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA -
Associação de aposentados e pensionistas - Sentença de parcial procedência - Insurgência do autor - Danos morais - Patamar indenizatório de R$ 5.000,00 que se afigura adequado, dada a gravidade do fato e de suas consequências - Sentença mantida - Recurso desprovido... ()
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