Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Agravo de Instrumento. Plano de saúde. Internação psiquiátrica. Tutela provisória. Responsabilidade da operadora de custeio do tratamento para dependente químico prescrito pelo médico. Tratamento que deve ser realizado junto à rede credenciada, competindo à operadora a indicação de prestador conveniado especializado no tratamento. Obrigação de custeio integral em estabelecimento não conveniado que é medida excepcional, apenas se justificando quando não apresentado prestador de serviço na rede credenciada. Recurso parcialmente provido.