Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Habeas Corpus - Tentativa de homicídio qualificado (motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima) - Delito supostamente praticado contra o enteado, envolvendo golpes de arma branca -Materialidade comprovada e existência de indícios suficientes de autoria - Prisão preventiva que se justifica, ante a presença dos requisitos previstos no CPP, art. 312 - Substituição da custódia por medidas cautelares diversas da prisão que se mostra inviável na espécie, pois seriam claramente insuficientes para afastar o periculum libertatis - Ordem denegada