Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA.

Insurgência contra sentença de improcedência. Até o falecimento de sua genitora a autora não exercia posse em nome próprio, com ânimo de dano, porque se tratava de posse em conjunto e subordinada à posse de sua mãe. Entre o falecimento e o ajuizamento da ação não havia transcorrido o prazo para prescrição aquisitiva. Tempo transcorrido no curso da lide que não pode ser computado, pois houve contestação à pretensão de prescrição aquisitiva. Recurso improvido.... (Continua)