Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO -
Obrigação de fazer c/c indenização - Plano de assistência à saúde - Cirurgia pós-bariátrica - Tutela de urgência negada - Insurgência da autora - Descabimento - Não preenchimento dos pressupostos legais - Cirurgia bariátrica realizada em novembro de 2021 - Ausência de urgência - Mérito da demanda que deve ser discutido na origem, observada a tese fixada pelo STJ no Tema 1.069 - Decisão mantida - AGRAVO DESPROVIDO... ()
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