Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP LESÃO CORPORAL QUALIFICADA.
Materialidade e autoria demonstradas. Laudo pericial e prova oral. Insuficiência de provas de que o réu estava afetado em sua capacidade de entendimento e de determinação no momento dos fatos. Condenação mantida. Afastamento das agravantes. Pena reduzida. Sursis que poderá ser recusado na audiência admonitória. Apelo parcialmente provido... ()
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