Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS MORAIS -

Oferta de day use familiar das dependências do estabelecimento da Requerida (parque aquático) para cinco pessoas, mediante o pagamento de taxa única no valor de R$ 30,00 - Ausente a informação de que a oferta era válida apenas para a primeira visita de cada convidado (e não somente da Autora Vanessa) - Demonstrada a prática vexatória, com a recusa ao cumprimento da oferta após a Autora não manifestar interesse em adquirir título de sociedade do clube - Caracterizado o dano moral - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, para condenar a Requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 para cada Autor (total de R$ 10.000,00) - RECURSO DA REQUERIDA IMPROVID... (Continua)